Prêmio da Mega-Sena deve ficar bloqueado até 2008, diz juiz

Prêmio da Mega-Sena.

Licitante, mesmo que filial, deve provar regularidade fiscal

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Despejo Falta Pagamento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Mantida condenação de homem que deu chave de carro a manobrista sem CNH

O manobrista imperito atropelou e matou uma mulher na CLS 305, em 2007. No decorrer do processo, ele se suicidou e teve extinta a punibilidade

Administrativo. Sistema financeiro da habitação. Utilização da taxa referencial (TR) como índice de atualização monetária.

Administrativo. Sistema financeiro da habitação.

STJ rejeita denúncia contra conselheiros do TCE

Os quatro conselheiros eram suspeitos de praticar crimes de falsidade ideológica, peculato e corrupção ativa

TJ anula cobrança da Embratel

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença de 1ª Instância e anulou cobrança de mais de R$ 132 mil feita pela Embratel contra uma empresa sediada em Cataguases, na Zona da Mata mineira.

Mantida indisponibilidade de bens de ex-secretário municipal de Rio das Ostras (RJ)

O ex-secretário municipal foi responsabilizado pelas irregularidades em um contrato de prestação de serviço de manutenção e limpeza dos banheiros nas praias do centro da cidade

Traficantes que comandaram mortes em Bangu 1 vão a júri

Motim levou pânico a diversos bairros da cidade obrigando parte do comércio a fechar as portas

Anulado contrato que dava ao doador usufruto de área pública em São Leopoldo

A 21ª Câmara Cível do TJRS declarou ser nulo contrato de doação que dava direito ao proprietário da lancheria Meu Pontinho de usufruir de área pública do Município de São Leopoldo por tempo indeterminado.

Decreto nº 6.354, de 17 de janeiro de 2008

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do projeto de irrigação Pontal, localizado no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco.

LBCA assessora empresas que receberam selo de participação em programa de Desjudicialização do TJ-SP

LBCA assessora empresas que receberam selo de participação em programa de Desjudicialização do TJ-SP

Especialistas apoiam o exame da Ordem

Polêmica do exame voltou a ser discutida após liminar que concedeu inscrição sem aprovação, na semana passada

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

Hospital Mãe de Deus terá de indenizar técnica em enfermagem por falta de socorro

Hospital foi condenada a pagar R$ 25 mil por danos morais por se recusar a atender uma empregada

Clientes impedidas de embarcar em cruzeiro têm direito a indenização

Empresas alegaram “teoria do fato do príncipe”.